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Projeto de Resolução CM 01/2020
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por ttb
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última modificação
01/04/2020 08h35
Fica revogada a verba indenizatória dos Vereadores e os recursos serão destinados para a saúde pública municipal na implantação de medidas de combate ao Coronavírus (Covid19)
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Leis
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Ano de 2020
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Projetos de Resolução
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Projeto de Resolução CM 04 B/2019
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por ttb
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última modificação
14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Projeto de Resolução
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Ano de 2019
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Projeto de Resolução CM/07/2018
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por ttb
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última modificação
13/07/2018 14h59
Autoriza o Prefeito Municipal de Ituiutaba ausentar-se do Município, conforme art. 21, inciso VIII e art. 61 da Lei Orgânica do Municipio
Localizado em
Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Resolução
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Projeto do vereador Renato Moura que prevê multa no CPF é aprovado por unanimidade
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por ttb
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publicado
02/06/2021
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última modificação
02/06/2021 20h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto Lei Ordinária CM/67/2015 - DEVOLVIDO
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h03
Altera o artigo 9º da Lei 4.289, de 24 de junho de 2014, que autoriza instituir o Estacionamento Rotativo Área Azul.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/12/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 15h42
Que torna obrigatória a inspeção anual do Estado Geral de Saúde dos alunos dos estabelecimentos da rede pública municipal de ensino, proposto pelo vereador Gilberto Bernal Júnior.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/55/5015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h45
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a firmar convênio com o Hospital Santa Casa da Misericórdia de São Sebastião do Paraíso para serviço de alta complexidade no valor até 6.000,00 ( Seis mil reais).
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/57/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/59/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h50
Subscrito pelo vereador Marco Túlio Faissol Tannús, que institui a Semana Municipal do Motociclista e Prevenção de Acidentes no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto Lei Ordinária CM/60/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 14h55
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 46/2015, que tem a finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$9.900,00 (nove mil e novecentos reais), destinado a custear despesa com a Exposição Nacional de Orquídeas, durante a EXPOPEC, no período de 16 a 20 de setembro de 2015, no Parque de Eventos.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
