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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/110/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h17
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação Voluntária de combate ao Câncer de Ituiutaba - AVCCI no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/111/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h23
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Comunidade Terapêutica "Um novo caminho" no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/112/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h25
Autoriza a concessão de ajuda financeira ao espaço alternativo e cultura contra drogas no exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/113/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h30
Autoriza a concessão de ajuda financeira à Associação de Pais e Amigos dos excepcionais - APAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/114/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h33
Autoriza o município de Ituiutaba a firmar adendo n° 01 ao convênio com a CODEMIG para assistência técnica no planejamento e administração do distrito industrial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/115/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h37
Introduz alterações a Lei n° 3.225 de 20 de Março de 2017, que institui o Fundo Municipal de Saúde - FMS
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/116/2017
por ttb última modificação 15/12/2017 10h45
Institui o Serviço Família acolhedora de crianças e adolescentes e e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM64/2003
por ttb última modificação 13/03/2017 10h06
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Ituiutaba Esporte Clube e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
por ttb última modificação 02/02/2021 11h48
Projeto de Lei CM 65/2020 Autoriza a doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manuel Afonso Cancella, desta cidade e Município, a ZAIDER GOMES DE QUEIROZ-ME, e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados
Arquivo object code Projeto de Lei Ordinária Desarquivado
por ttb última modificação 02/02/2021 11h52
Projeto de lei CM 66/2020 Dispõe sobre o rateio de honorários advocatícios entre os ocupantes do cargo efetivo de advogado, os Procuradores Adjuntos e o Procurador Geral do Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2021 / Projetos de Leis Ordinárias Desarquivados