Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.692, de 16 de junho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h56
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Amigos do Atletismo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.690, de 27 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h55
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Voluntária de Apoio aos Portadores de Câncer - AVAPEC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.689, de 5 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Mardeniense para a Cidadania - AMC.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.688, de 27 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h51
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria de servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.687, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h49
Bolsa de estudos concedida à servidora Doris Day Muniz de Souza Siqueira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.686, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h48
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Lar Espírita Maria José Fratari.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.685, de 6 abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h46
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Obras Assistenciais do Centro Espírita Redenção e Recuperação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fundação Cultural de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.683, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h39
Declara de utilidade pública a entidade que menciona. Sociedade Obras Sociais do Grupo Espírita Cristo Redentor.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.682, de 2 de abril de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h37
Autoriza alienação de imóveis de Patrimônio Público a militares do Corpo de Bombeiros desta cidade e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 994 995 996 [997] 998 999 1000 ... 1020