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Arquivo Lei nº 3.702, de 12 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h24
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.701, de 5 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h22
Modifica a redação do art. 1º da Lei nº 1.383 de 3 de fevereiro de 1971.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.700, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h21
Autoriza Abertura de crédito especial à Liga Ituiutabana de Futebol e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.699, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h19
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. EMATER Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.698, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h16
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.697, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h14
Autoriza a doação de imóvel do Patrimônio Público Municipal a Artemóveis Industria e Comércio Ltda. ME e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.696, de 2 julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Creche Espírita Josefina Magalhães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.695, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h09
Dispõe de sobre a Política Rural Municipal, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável e dá providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.694, de 2 de julho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 15h00
Autoriza destinação de recursos a entidade que menciona de da outras providências. Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba- APAE.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.693, de 29 de junho de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 14h58
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao HEMOMINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
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