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Projeto de Lei Ordinária CM/88/2017
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por ttb
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última modificação
20/12/2017 14h41
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/88/2019
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por ttb
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última modificação
18/12/2019 10h23
Concede subvenção financeira no exercício de 2020 de até 430.000,00 ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h39
Que autoriza remissão parcial de débito de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 13h45
Que desafeta de sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2015
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por ttb
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última modificação
17/11/2016 15h53
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que autoriza abertura de crédito adicional especial ao Cruzeiro Esporte Clube, no valor de até R$15.000,00 (quinze mil reais).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2017
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por ttb
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última modificação
20/12/2017 12h46
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2018-2021 e dá outras providências.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/89/2019
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por ttb
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última modificação
18/12/2019 10h24
Concede ajuda financeira no exercício de 2020, a entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, e dá outras providências.
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 15h42
Que dispõe sobre a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2016
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por ttb
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última modificação
15/12/2016 09h33
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que altera a lei nº 4.228, de 19 novembro de 2013 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2016
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/90/2017
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por ttb
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última modificação
29/11/2017 16h17
Dispõe sobre a criação e regulamentação do "Comitê de Investimentos da Caixa de aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba", e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
