Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.724, de 14 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Decoração da Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.722, de 30 de novembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h43
Altera redação da Lei nº 3.684, de 6 de abril de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.691, de 31 de maio de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h41
Altera redação da Lei nº 3.674, de 8 de março de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.732 de 29 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h32
Autoriza doação do imóvel que menciona à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para a construção de Conjunto Habitacional, concede isenção tributária e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.731, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h29
Isenta o MECA - Movimento Experimental de Cultura do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.730, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h27
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.729, de 27 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h26
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h25
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.727, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h23
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
Arquivo Lei nº 3.726, de 20 de dezembro de 2004
por ttb — última modificação 07/07/2016 16h22
Altera a redação do art. 1º e os seus incisos, I, II, III, da Lei nº 3.708, de 24 de agosto de 2004, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2004
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 990 991 992 [993] 994 995 996 ... 1020