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Arquivo Lei n° 5.069 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h31
Dispõe sobre a sobre a criação de espaços reservados, rampas de acessibilidade e outros em shows, apresentações artísticas e culturais, teatros, eventos esportivos e similares para deficientes físicos no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.068 de 12 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h29
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no município de Ituiutaba-MG. Art. 1º - O Logradouro Público localizado localizada entre Rua Joaquim Teodoro Arantes e a Rua Cândida Oliveira Vilela, no bairro Tempo II, Ituiutaba, Minas Gerais, recebe a denominação de Praça EXPEDICIONÁRIO ABÍLIO MOURA GUIMARÃES.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei Complementar nº 179 de 21 de junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h25
Institui o Programa de Reguarização Fiscal no Municipio de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo D source code Emenda Aditiva CM 01/2023 - Ao Projeto de Lei cm 84/2023 Vereadora Alice Drummond
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h21
Retirado a pedido da Autora.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Aditivas
Arquivo object code Emenda Aditiva CM 01/2023 - Ao Projeto de Lei cm 31/2023 Vereador Chiquinho
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h20
Localizado em Leis / … / 2023 / Emendas Aditivas
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / 2023 / Emenda a Lei Orgânica
Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
Arquivo Aditivos dos Contratos 012/2022 013/2022 014/2022 015/2022
por ttb — última modificação 04/07/2023 14h27
Localizado em Transparencia / Contratos
Audiência Pública discutirá o Novo Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba
por ttb — publicado 04/07/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba anunciou a realização de uma importante Audiência Pública para discutir o Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, conhecido como o Novo Estatuto dos Servidores. O evento acontecerá dia 5 de julho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar discussões construtivas a respeito da nova lei. O presidente da Câmara, Odeemes Braz, ressaltou a importância da participação de todos os interessados nesse debate que visa a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades dos servidores públicos de Ituiutaba. O Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, será o foco principal da discussão. Ele busca atualizar o regime jurídico vigente, considerando as demandas e as mudanças ocorridas na sociedade e no próprio serviço público ao longo dos anos. A proposta visa garantir um ambiente de trabalho mais justo, transparente e que valorize o trabalho dos servidores públicos. A intenção é promover um amplo debate, no qual os servidores e demais interessados possam contribuir com sugestões e críticas construtivas, a fim de aprimorar o projeto em discussão. A participação da sociedade civil, dos servidores públicos e de suas representações sindicais é de extrema importância para a construção de um estatuto que atenda às necessidades e aos anseios de todos os envolvidos. Por isso, a presença de todos é valorizada e incentivada pela Câmara Municipal de Ituiutaba. A realização dessa audiência pública reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a participação popular na construção das leis municipais. Através do diálogo e do engajamento da sociedade, busca-se alcançar um consenso que promova o bem-estar dos servidores públicos e contribua para o desenvolvimento de Ituiutaba como um todo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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