Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.620, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h17
Desafeta de sua destinação logradouro público que menciona e dá outras providências. Rua Lázara Carvalho Vilela.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.618, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h15
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Canto de Ituiutaba- Ano IV.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.617, de 5 de junho 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h14
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Centro Infantil Nossa Senhora das Vitórias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.616, de 22 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h12
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.615, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h11
Revoga a Lei nº 3.605, de 10 de abril de 2003, restaura a Lei nº 459, de 28 de novembro de 1958, e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.614, de 15 de maio de 2005
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h09
Altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.613, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h06
Inclui o inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoas carentes e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.612, de 15 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h03
Altera o art. 27 da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, que dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal na Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.611, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h57
Declara de utilidade pública ao Clube Recreativo Progresso.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.610, de 8 de maio de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 14h56
Dá denominação a via pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 987 988 989 [990] 991 992 993 ... 1020