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Arquivo Lei nº 3.631, de 26 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h41
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Cooperativa dos Produtores de Hortifrutigranjeiros do Vale do Tijuco - COOPERVAT.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.630, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h36
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.629, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h34
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa de Estudos concedida à servidora Renata Costa Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.628, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h32
Cria Escola Municipal de Educação Infantil e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.627, de 14 de agosto de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h30
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.626, de 15 de julho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h29
Recompõe valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outas providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.625, de 15 de julho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h27
Concede ao servidor público municipal por um ano, um dia de dispensa da jornada de trabalho para realização de exames preventivos do câncer ginecológico e de próstata e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.623, de 4 de julho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h24
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal o abono provisório de dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.622, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h21
Autoriza doação de imóvel à Creche Maria de Nazaré e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.621, de 13 de junho de 2003
por ttb — última modificação 08/07/2016 15h19
Autoriza abertura especial de crédito e dá outras providências. Grupo de Escoteiros Padre Anchieta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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