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Arquivo Lei nº 3.662, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h29
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.661, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h28
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua do Tijuco, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar - se Rua Ubaldo da Rocha Catuta.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.660, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h25
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa Lar São Francisco de Assis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.659, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h23
Declara de utilidade pública Instituição que menciona. Instituição Acampamento Betânia.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.658, de 19 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h20
Dá denominação de logradouro público que menciona. Fica denominada a CATIGUÁ, a Praça localizada na Avenida Paranaíba , na confluência das Ruas Cuiabá, Paulo Afonso e Cachoeira Dourada, no Bairro Platina.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.657, de 17 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h13
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.656, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h08
Dá denominação a logradouro público que menciona. Fica denominada Dr. Acácio Alves Cintra Sobrinho, a sede da Secretaria da Agricultura instalada no Parque JK.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.655, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h06
Modifica denominação de via pública que menciona. A Rua Cachoeira Dourada, localizada no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, passa a denominar-se Rua Amid Andraus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.653, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h02
Declara de utilidade pública a Associação Municipal Beneficente Jardim de Deus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.652, de 9 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 08h55
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. SIPRI - Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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