-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 17h00
Que dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento, o Fundo Municipal de Saneamento e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 14h55
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza locação do Ituiutaba Clube para realização da Semana Jurídica do Curso de Direito da UEMG e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2015
-
por ttb
—
última modificação
21/11/2016 13h50
Subscrito pelo vereador José Divino de Melo, que altera a Lei nº 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2015
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2017
-
por ttb
—
última modificação
15/09/2017 15h28
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2019
-
por ttb
—
última modificação
23/10/2019 14h24
Modifica a redação do art. 2º da Lei nº 4.666, de 19 de Julho de 2019
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/76/2019
-
por ttb
—
última modificação
06/06/2019 10h49
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e Municipio, a S.S Industria e Comérico LTDA - ME e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2019
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/77/1997
-
por ttb
—
última modificação
28/09/2017 10h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza doação de Imóvel à Paróquia de São Benedito e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 1997
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/77/2001
-
por ttb
—
última modificação
07/04/2017 08h37
Autoriza abertura de crédito especiais para distribuição de cestas de alimentos e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/77/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 14h51
Proposto pelo vereador Elcio Antônio Ferreira, que denomina via pública de Alício Antônio Ferreira a Travessa localizada entre as ruas das Palmeiras e Botafogo, no Bairro Novo Horizonte.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/77/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h47
Autoriza abertura de crédito especial destinado a SIPRI- Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba, para o pagamento de despesas ocorridas na XXX Expopec., proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
