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Arquivo Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h20
Disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.516 de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h16
Estima Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.515, de 7 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h14
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.520, de 11 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 11/07/2016 14h13
Autoriza transferência financeira e abertura de créditos especiais e dá outras providências. Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.668, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h41
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona, autoriza doação ao Lar de Amparo e Promoção Humana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.667, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.666, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h37
Autoriza município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, a Esteio Armazéns Gerais Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.665, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h35
Isenta a Polícia Civil do Estado de Minas Gerais do pagamento de tributo que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.664, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h33
Desafeta sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
Arquivo Lei nº 3.663, de 31 de dezembro de 2003
por ttb — última modificação 11/07/2016 09h31
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2003
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