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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h37
Proposto pelo vereador Rubens Erifatan Vaz, que denomina via pública Maria Beltrão de Souza a Travessa localizada entre as Ruas Cincinato Lourenço Freire e Padre Mário Chudzik, no Bairro Ipiranga.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h39
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que modifica via pública a rua Cachoeira Dourada, localizada no Distrito Industrial Manoel Cancella, passa a se denominar Amid Andraus.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h34
Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h57
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2014
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 16h02
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2017
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por ttb
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última modificação
27/09/2017 14h27
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Fued José Dib, que disciplina o programa de concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social denominado "Apoio e Incentivo à Cidadania" e contém outras providencias.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/74/2019
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por ttb
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última modificação
06/11/2019 10h47
Institui no âmbito do Municipio de Ituiutaba a Comenda "José de Barreto Miranda" em homenagem as personalidades políticas que se destacaram-se na vida pública.
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 10h20
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que institui a Incidência Obrigatória sobre a passagem do transporte coletivo urbano e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h07
Que institui o sistema de plantão na Unidade Mista de Saúde Pelina Novais e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/75/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h41
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas Rua Nossa Senhora das Graças, no bairro Universitário, que passa a se denominar EVA SEVERINO MUNIZ.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
