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Arquivo Lei nº 762, de 9 de maio 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 12h11
Abre crédito suplementar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 60/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h24
De autoria da Prefeita Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 60/2021 Dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo". Aprovada na reunião do dia 14/09/2021
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2021
por ttb — última modificação 10/11/2021 17h51
De autoria do Vereador Sinivaldo Ferreira de Paiva o Projeto de Lei CM 92/2021, Declara de utilidade Pública a Associação Quilombola Fazenda Sertãozinho Nacional. Aprovado na reunião do dia 09/11/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda Nº 15 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1997
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h28
Altera a redação do § 4 º do art. 29 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba modificada pela Emenda nº 12, de 14 de novembro de 1995.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Lei nº 4.814, de 12 de Agosto de 2021
por ttb — última modificação 24/08/2021 14h41
Altera o artigo 3º, da Lei 4.805 de 05 de Julho de 2021, que autoriza a conceder subvenção e auxilio, no exercício de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/04/2019
por ttb — última modificação 14/02/2019 08h46
Autoriza a suplementação, a remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual para 2019, até o limite de 30% de suplementação e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Lei n° 4.688, de 04 de dezembro de 2019
por ttb — última modificação 11/12/2019 16h26
Autoriza o poder executivo a conceder gratificação aos menores integrantes da banda mirim municipal criada pela Lei 1.161 de 24 de outubro de 1967 e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/01/2018
por ttb — última modificação 06/12/2019 11h03
Institui o zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Municipio de Ituiutaba, revoga os artigos de 90 aa 114 da Lei nº 1.362 de 10 de dezembro de 1970 e da outras providencias
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Lei nº 2.251, de 19 de novembro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos do Anexo II integrante da Lei nº 2.231, de 1 de maio de 1984, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 2.636, de 14 de setembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 14h14
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita fixa a Despesa para o exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
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