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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2017
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por ttb
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última modificação
22/08/2017 14h11
Subscrito pelo vereador Gilson Humberto Borges, que institui o Dia do Advogado Criminalista.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/69/2019
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por ttb
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última modificação
03/10/2019 10h02
Autoriza a celebrar termo de fomento bem como concede ajuda financeira no exercício de 2019, Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE ituiutaba, de até R$ 100.000,00 e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 14h04
Que altera lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública-COMUSEG, dispõe sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h12
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 14h17
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva, que modifica denominação de vias públicas a rua Campina Verde, no Bairro Boa Vista passa a denominar Jacinta Evangelista dos Santos.
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2009
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por ttb
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última modificação
20/12/2016 13h15
Que dispõe sobre loteamento de interesse social e dá outras providências. Residencial Buritis e Residencial Jardim Copacabana.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h52
Que altera a Lei que Estimou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 14h33
De autoria do Executivo Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h28
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial a qualquer título, à Empresa Ana Gilda da Costa Macedo, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/70/2018
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por ttb
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última modificação
07/12/2018 10h41
De autoria do vereador Jorge Silva Araújo, institui o "Selo Cidade Linda" no âmbito do Municipio de Ituiutaba, e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
