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Arquivo Lei nº 3.579, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h13
Dá denominação à via pública que menciona. Fica a Rua SN-2, localizada no Setor Industrial Antônio Baduy, entre as Ruas Milton Marchiori e Uberaba, denominda Raja Palis
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.578, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h10
Dá denominação à travessia que menciona. Fica a Travessa, localizada no Bairro Novo Mundo, entre as Ruas das Palmeiras e Botafogo, denominada Alicio Antônio Ferreira.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.577, de 18 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h08
Estabelece obrigatoriedade sobre sinalização refletiva em caçambas e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.576, de 18 de dezembro 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h05
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Comunidade Santa Rita.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.575, de 17 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h03
Autoriza remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.574, de 17 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 09h01
Concede ajuda financeira pra o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.573, de 10 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h59
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2003 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.572, de 10 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h57
Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.571, de 4 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h56
Altera valores para aquisição de cestas de alimentos destinados ao pessoal da CASMI e da SAE e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
Arquivo Lei nº 3.570, de 4 de dezembro de 2002
por ttb — última modificação 12/07/2016 08h54
Autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2002
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