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Arquivo Lei nº 3.462, de 15 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h25
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Ituiutaba Esporte Clube, para atender as despesas com a participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.461, de 11 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h22
Desafeta de sua destinação de área reservada para cinturão verde os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.460, de 26 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h16
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências. Destinado a Associação de Crédito Popular, desta cidade, com vistas a fazer face as despesas, junto ao Sebrae, para realização de treinamento denominado "Formação de Agentes de Microfinanças", objetivando à operação do Banco do Povo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.459, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h09
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Fica o Executivo Municipal autorizado a abir crédito especial para atender as despesas de contrapartida do Município no Programa de Desenvolvimento Comunitário da Caixa Econômica Federal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.458, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h03
Autoriza abertura de crédito e dá outras providências. Destinado ao adimplemento, pela Prefeitura, relativo a tarifa de água e esgotos, de consumo dos entes da Administração Pública direta e assemelhados, de responsabilidade da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.457, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h00
Desafeta de sua destinação de quadra reservada para repartições públicas, a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.456, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h56
Isenta o Clube Social Leão XIII, do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.455, de 25 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h54
Dispõe sobre os atos de limpeza pública e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.454, de 11 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h52
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativos, e determina outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.453, de 10 de abril de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 13h47
Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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