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Arquivo Lei nº 3.472, de 30 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h49
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.471, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 15h08
Altera redação do artigo 1º da Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.470, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h52
Autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de auxílio alimentação e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.469, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h50
Convalida disposições da Lei nº 2.962, de 9 de junho de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.468, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h48
Isenta do pagamento de tributos de instituições que menciona e dá outras providências. Centro Espírita Jerônimo Vieira de Mendonça, Instituição Evangélica "Casa de Oração" .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.467, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h37
Desafeta de sua destinação de via pública e área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.466, de 24 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h33
Desafeta de sua destinação de bens públicos reservados para área verde, área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.465, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h31
Dá denominação à praça púbica que menciona. José Arcênio de Paula.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.464, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h28
Dá denominação à praça que menciona. Belarmina Rita de Jesus.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.463, de 17 de maio de 2001
por ttb — última modificação 12/07/2016 14h27
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Fundação Maçônica 12 de Agosto.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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