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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 223ª - TERÇA-FEIRA - 15-01-2022
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por ttb
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última modificação
15/02/2022 15h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 147ª - SEGUNDA-FEIRA - 14-10-2019
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por ttb
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última modificação
14/10/2019 13h56
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2019
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PAUTA Nº 21/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/04/2023
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por ttb
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última modificação
24/04/2023 08h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 53/2020 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 6ª LEGISLATURA DE 19/10/2020
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por ttb
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última modificação
19/10/2020 17h53
Localizado em
Sobre a Câmara
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Pauta das reuniões
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Ano de 2020
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A Prefeitura Municipal de Ituiutaba Promove Discussão Sobre o Exercício da Atribuição Originária dos Municípios no Licenciamento Ambiental
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por ttb
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publicado
02/05/2017
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última modificação
02/05/2017 14h30
O Presidente da Câmara Odeemes Braz externa à população, o convite feito pela Secretaria de Meio Ambiente, representante do Município de Ituiutaba para palestra, cujo objetivo é discutir a Municipalização de Licenciamento ambiental, onde estabelece que o licenciamento será atribuição dos municípios, quando e como será sua aplicabilidade respeitando as diretrizes traçadas na própria lei e com estudos pormenorizados de cada região e situação do município . A Diretora de Apoio à Gestão Municipal da Secretaria de estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento sustentável - SEMAD, Cibele de Araújo Magalhães será a palestrante mediadora da reunião para elucidar quaisquer dúvidas.
O evento será nos dias 03 e 04 de maio, de 14 às 17 horas no Auditório do Bloco B na Universidade Estadual de Minas Gerais - UEMG, na Rua Geraldo Moisés da Silva, S/Nº-Universitário.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Extrato de Termo de Apostilamento de Contrato e contrato 04/2023
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por ttb
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última modificação
27/02/2023 15h29
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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📢 Convite para Audiência Pública
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por ttb
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publicado
20/06/2023
🗣️ Tema: Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba
(Novo Estatuto dos Servidores Públicos)
A Câmara Municipal de Ituiutaba, por meio de seu presidente, Odeemes Braz, tem a honra de convidar Vossa Excelência para participar de uma audiência pública. Teremos a oportunidade de discutir o Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, que trata do regime jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba.
📅 Data e Horário:
05 de julho, às 18h.
🏛️ Local:
Plenário da Câmara Municipal de Ituiutaba
O objetivo dessa audiência é fomentar discussões construtivas acerca do regime jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, abordando questões como direitos e deveres, planos de carreira, progressões, aposentadorias, entre outros temas relevantes para a categoria.
Contamos com a sua valiosa presença. Sua participação é de extrema importância para o sucesso deste debate.
A Câmara Municipal de Ituiutaba agradece antecipadamente por seu interesse e contribuição na construção de uma legislação que atenda às necessidades de nossos valorosos servidores públicos.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Indicação 004-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h44
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao
REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual
de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos
por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual,
ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados
do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por
cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC,
conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof.
Yata e Alice Drummond. Aprovada na reunião do dia 01/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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Indicação 004-2022
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por ttb
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última modificação
07/02/2022 17h43
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade de encaminhar a essa Cada de Leis, um projeto de Lei referente ao
REAJUSTE SALARIAL DE VENCIMENTOS para o funcionalismo público municipal da prefeitura, no percentual
de 20,30% (vinte inteiros e trinta centésimos por cento), sendo que 10,16% (dez inteiros e dezesseis centésimos
por cento) sejam a título de recomposição salarial, segundo a inflação acumulada neste mesmo percentual,
ocorrente no ano de 2021, apurado sobre o INPC – Índice Nacional de Preços ao Consumidor, conforme dados
do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e que 10,18% (dez inteiros e dezoito centésimos por
cento) sejam a título de aumento salarial para cobrir previsão inflacionária a incidir no ano de 2022 sobre o INPC,
conforme diagnóstico da evolução da economia brasileira prevista para este ano, de autoria dos vereadores Prof.
Yata e Alice Drummond. Aprovado na reunião do dia 01/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Indicação
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Ata nº 07/2020 - Reunião Ordinária da IV Sessão do 1º Período Legislativo de 02 de Março de 2020
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por ttb
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última modificação
04/03/2020 13h25
Aprovado na reunião do dia 03 de março de 2020.
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Sobre a Câmara
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Ano de 2020
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1º Período de 2020
