-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2001
-
por ttb
—
última modificação
06/04/2017 17h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2001
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2002
-
por ttb
—
última modificação
27/03/2017 13h57
Que cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2002
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2003
-
por ttb
—
última modificação
13/03/2017 10h10
Que autoriza O Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associados a ações de inclusão social e profissional, denominados BOLSA- AUXÍLIO e dá outras providências, proposta apresentada pelo prefeito municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2003
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2006
-
por ttb
—
última modificação
08/02/2017 15h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2006
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2009
-
por ttb
—
última modificação
20/12/2016 12h43
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2009
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2011
-
por ttb
—
última modificação
08/12/2016 16h31
Que concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências. FUNDEB.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2011
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2012
-
por ttb
—
última modificação
06/12/2016 10h21
Que altera a Lei nº 3.587, de 30 de dezembro de 2002, e aperfeiçoa as regras e procedimentos sobre a obrigatoriedade de salva-vidas nos locais que menciona no Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2012
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 14h10
Subscrito pela vereadora Joliane Mota Soares, que institui o dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2017
-
por ttb
—
última modificação
17/07/2017 13h36
Institui o dia municipal da agricultura familiar a ser comemorado no âmbito do município de Ituiutaba, anualmente, no mês de setembro, durante as festividades do encontro da mulher rural, e dá outras providências, proposto pelos vereadores José Divino, Juninho Jr.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
Projetos de Leis Não Votados
-
Projeto de Lei Ordinária CM/65/2018
-
por ttb
—
última modificação
05/11/2018 13h29
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a autorização ao município de Ituiutaba Firmar termo de cooperação técnica com empresa do ramo de reciclagem de resíduos eletrônicos por meio de credenciamento
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2018
/
Projetos de Leis Ordinárias
