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Lei nº 4.432, de 8 de julho de 2016
por
ttb
—
última modificação
13/07/2016 08h22
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
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Ano de 2016
Lei nº 3.491, de 4 de setembro de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 17h07
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à CDL - Câmara de Dirigentes Logistas, para atender as despesas com a realização da Feira da Pechincha de Ituiutaba.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.490, de 8 de agosto de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 17h01
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação Esportiva Ituiutabana, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Segunda Divisão de Profissionais, promovido pela Federação Mineira de Futebol.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.489, de 8 de agosto de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h57
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Esporte Clube, para atender as despesas com participação de sua equipe de futebol no Campeonato Mineiro da Primeira Divisão - Módulo II.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.488, de 9 de julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h54
Autoriza doação de imóveis à Associação de Professores Públicos de Minas Gerais e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.487, de 9 de julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h52
Autoriza a Administração Pública Direta e Indireta a utilizar de meio eletrônico para movimentação financeira junto às instituições bancárias.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.486, de 9 de julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h49
Autoriza o poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil, na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.485, de 9 julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h37
Autoriza parcelamentos especiais de débitos expressivos e dá outras providências. À efetuar parcelamentos especiais a devedores da Fazenda Municipal.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.484, de 9 de julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h35
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2001
Lei nº 3.483, de 9 de julho de 2001
por
ttb
—
última modificação
12/07/2016 16h33
Desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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