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Arquivo Lei nº 3.501, de 24 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h06
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao Centro Acadêmico Humberto Theodoro Júnior, para atender as despesas com a realização da VI Semana Jurídica , da Fundação Educacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.500, de 3 de outubro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h03
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Como contribuição à SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, para despesa de capital na área de saneamento básico.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.498, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h59
Isenta o Estado de Minas Gerais do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.497, de 26 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h58
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Associação dos Surdos de Ituiutaba, para atender as despesas com a participação do Campeonato de Futsal, em Betim MG.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h55
Estabelece diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.495, de 25 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h50
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002-2005 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.494, de 19 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h48
Autoriza o município de Ituiutaba a ceder área Industrial a qualquer título, à Triângulo Construções Elétricas Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.493, de 13 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h45
Declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventos da AIDS - AAPA.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.492, de 12 de setembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h43
Desafeta sua destinação de vias públicas os imóveis urbanos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 4.433, de 8 de julho de 2016
por ttb — última modificação 13/07/2016 08h26
Dispõe sobre denominação de logradouro público. Fica denominada Dr. Helio Benício de Paiva a travessia pela Avenida Minas Gerais, de ligação do Bairro Novo Tempo I ao Novo Tempo II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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