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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 10h18
Que modifica a Lei nº 4.165, de 09 de agosto de 2012, relativa a substituição dos seus anexos, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 13h59
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviços Eletrônica e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2017
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por ttb
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última modificação
09/08/2017 15h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial para acobertar despesas com o termo de contribuição nº 007//2017 firmado entre o município de Ituiutaba e o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Pontal do Triângulo, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2018
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por ttb
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última modificação
05/11/2018 14h18
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued Dib, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a àrea verde localizada no bairro Residencial Drummond I, entre as ruas RD-04, RD-06, RD-09 e RD-15
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2019
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por ttb
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última modificação
25/09/2019 10h47
Autoriza o Poder Executivo Muncipal a realizar repasse financeiro bem como abrir crédito especial ao orçamento vingente para participação de atleta ituiutabana no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Escolar de Xadrez
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h51
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Altera dispositivo da Lei n 2949, de 30 de abril de 1993 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h35
Que autoriza abertura de crédito especial para atender a Sociedade Amigos do Bairro Ypiranga- SABY- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h42
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a rua particular do Bairro Brasil, localizada entre as Ruas Uruguai e Suíça, passa a denominar-se Rua José Martins dos Santos.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador Joseph Tannous, que declara de utilidade pública a Associação de Apoiadores e Preventores da AIDS-AAPA.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/64/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 13h55
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2003 e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
