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Lei nº 2.615, de 26 de maio de 1989
por
ttb
—
última modificação
05/08/2016 13h22
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos constantes do Anexo Único da Lei nº 2606 de 4 de maio de 1989, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1989
Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por
ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h09
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
2023
/
Emenda a Lei Orgânica
Emenda n° 50 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 13 de Junho de 2023.
por
ttb
—
última modificação
06/07/2023 10h10
Altera a redação do Inciso XII do art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Lei Orgânica Municipal
/
Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 08/2021
por
ttb
—
última modificação
22/10/2021 17h30
Projeto de Lei Complementar que altera a Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, para explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre monitoramento e rastreamento de veículos e cargas, de autoria da Senhora prefeita Leandra Guedes.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2021
/
Projetos de Leis Complementares Recebidos
Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei nº 348, de 28 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h08
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1956
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 688, de 7 dezembro de 1961
por
ttb
—
última modificação
20/07/2016 15h37
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1961
Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1955
Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
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Ano de 1955
Lei nº 856, de 4 de dezembro de 1963
por
ttb
—
última modificação
22/07/2016 15h30
Cria o Serviço de Assistência Dentária Municipal.
Localizado em
Leis
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…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 1963
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