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Projeto de Lei Ordinária CM/62B/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h09
Que autoriza o município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer titulo, à Triângulo Construção Elétrica Ltda., e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h32
Que autoriza a Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE- a realizar despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 13h38
Proposto pelo vereador José Antônio da Silva, que dá denominação à via pública a travessa do Bairro Sol Nascente I, localizada entre a Avenida dos Boiadeiros e a travessa sem denominação, passa a denominar-se Travessa Levi Ferreira Guimarães.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 17h10
Proposto pelo vereador José Barreto Miranda, que altera os percentuais para cobrança da taxa de Iluminação Pública e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 13h53
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que dá denominação à logradouro público a Praça Poliesportiva coberta, localizada na Escola Municipal Hugo de Oliveira Carvalho, passa a se denominar "Waldir Chaves Carvalho".
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 10h03
Do Vereador André Vilela, que estabelece data para comemoração do Transporte escolar.
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2004
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por ttb
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última modificação
22/02/2017 14h09
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h45
Que altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 14h09
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Correa do Carmo, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/63/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 16h28
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo.
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Leis
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias