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Arquivo Lei nº 3.388, de 15 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h30
Institui remuneração de odontólogo plantonista do Pronto Socorro e Hospital Municipal Dr. Darcy de Andrade Furtado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.387, de 24 de fevereiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h24
Declara de Utilidade Pública entidade que menciona. Associação dos Moradores do Conjunto Lagoa Azul II - AMOCLAZ II.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.386, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h20
Autoriza o Poder Executivo a instituir programas de renda mínima associadas a ações socioeducativas denominadas BOLSA ESCOLA, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.385, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h17
Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Aperfeiçoamento Profissional dos servidores do magistério municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.384, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h15
Dispõe sobre a forma e a utilização de logomarca da Administração Pública do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.383, de 26 de janeiro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h13
Dá nova denominação ao Centro Educacional e Social que menciona e dá outras providências. Fica denominada Escola Municipal Nadime Derze Jorge, o Centro Educacional e Social Nadime Derze Jorge situado no Bairro Jerônimo Mendonça.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.382, de 26 de janeiro de 2002
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h10
Disciplina a forma de pagamento do décimo terceiro salário aos servidores ativos e inativos do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.514, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h42
Regula fornecimento de alimentação ao pessoal da SAE que trabalha em jornada continuada, no regime de plantão, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.513, de 27 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h39
Isenta o Grupo de Escoteiros Padre Anchieta do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
Arquivo Lei nº 3.512, de 14 de dezembro de 2001
por ttb — última modificação 13/07/2016 09h36
Cria área de preservação permanente ao redor do Lago Camilo Chaves Neto, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2001
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