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Arquivo Lei nº 3.398, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h02
Isenta a Fraternidade Feminina Cruzeiro do Sul do pagamento de tributos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.397, de 25 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 14h00
Autoriza o Poder Executivo a associar o Município de Ituiutaba à entidade que menciona, e dá outras providências. Associação de Crédito Popular - ACPO.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.396, de 24 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h57
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.395, de 18 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h54
Modifica a Lei nº 2.845, de 13 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.394, de 17 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h52
Institui Banco de Dados para paciente que necessitam de medicamentos de uso contínuo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.393, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h51
Revoga lei que menciona e restabelece denominação de rua do Bairro Universitário. Fica a Lei nº 3.329, de 29 de abril de 1999 e restabelecida, no Bairro Universitário a denominação de São Paulo, rua que, desde sua origem, foi oficializada com esta designação.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.392, de 11 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h45
Desafeta de sua destinação de praça pública área urbana que menciona, autoriza doação à Paróquia São João Batista e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.391, de 3 de maio de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h41
Altera a redação do artigo 3º, da Lei nº 3.356, de 12 de novembro de 1999.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.990, de 27 de abril de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h39
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à 44ª Subseção de Ordens do Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.389, de 29 de março de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 13h35
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado ao pagamento à FEIT - Fundação Educacional de Ituiutaba, alusivo a mensalidades referente ao ano letivo de 1996.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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