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Arquivo Lei nº 3.427, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h45
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Destinado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Esporte e Lazer .
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.425, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h36
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.426, de 9 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h35
Isenta as entidades e instituições que menciona do pagamento de Taxas e Contribuição de Melhoria e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.424, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h29
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, de 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.423, de 27 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.403, de 28 de junho de 2000, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.422, de 26 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h25
Suprime, na Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952, expressão do caput do art. 37 e desta, os parágrafos 1º e 2º.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.421, de 18 de outubro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h22
Dispõe sobre o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD - e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.420, de 29 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h20
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba- CASMI- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.419, de 29 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h11
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba - SAE, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.418, de 20 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h08
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências. Das despesas das obras de ampliação aperfeiçoamento da pista de pouso do Aeroporto Local.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
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