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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2011
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por ttb
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08/12/2016 16h09
Que desafeta de sua destinação de imóvel reservado para equipamentos comunitários a área urbana que menciona e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2015
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por ttb
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última modificação
21/12/2016 15h47
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, parte integrante da mensagem de nº 44/2015, que tem finalidade de autorizar o Executivo Municipal a abrir crédito especial no Orçamento Municipal, exercício de 2015, no valor de R$ 38.056,69 (trinta e oito mil reais e cinquenta e seis reais e sessenta e nove centavos), destinado a acobertar despesas oriundas do convênio nº 004/2015, firmado entre a Prefeitura Municipal de Ituiutaba e CIS PONTAL - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DO PONTAL DO TRIÂNGULO.
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/58/2017
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por ttb
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13/07/2017 10h05
Autoriza o Município de Ituiutaba a formalizar aditivo ao convênio firmado com o Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/1997
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por ttb
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28/09/2017 09h40
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Autoriza a SAE a conceder reajuste salarial ao seu pessoal e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/1999
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por ttb
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12/05/2017 09h20
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 6 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Manoel Caetano de Souza.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h47
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que denomina logradouro público O SOS- CRIANÇA, criado pela Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, em seu Artigo 126, § 3º, passa a denominar-se SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS JURACI FURTADO CHAVES, abreviadamente SOS- Juraci Furtado Chaves e dá outras providências.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 15h38
Autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Esportiva Ituiutabana e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutabana Públio Chaves.
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2004
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por ttb
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22/02/2017 10h50
Que autoriza abertura de crédito especial ao Grupo Escoteiro Padre Anchieta e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2010
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por ttb
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última modificação
13/12/2016 13h56
Que Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores Municipais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2010
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Projeto de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/59/2011
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por ttb
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08/12/2016 16h11
Que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
