Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 3.438, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h25
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Sebastião Justino da Silva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.437, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h24
Dá denominação à via pública que menciona. Rua Anísio Vilela de Avelar.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.436, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h23
Dá denominação à via pública que menciona. Rua José Martins dos Santos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.434. de 7 de setembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h20
Desafeta se sua destinação de logradouro público a área urbana que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.435, de 11 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h08
Dá denominação à via pública que menciona. Travessa Levi Ferreira Guimarães.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.433, de 7 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h05
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Conselho Comunitário de Segurança Preventiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.432, de 7 de dezembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 16h02
Altera a Lei que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública - COMUSEG, dispõe sobre a sobre a Consolidação da Política Municipal de Segurança Pública, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.431, de 28 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h59
Autoriza realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para finalidade indicada e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.429, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h55
Denomina logradouro público e dá outras providências. Serviço de Obras Sociais Juraci Furtado Chaves, abreviadamente SOS-Juraci Furtado Chaves.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
Arquivo Lei nº 3.428, de 16 de novembro de 2000
por ttb — última modificação 13/07/2016 15h49
Declara de utilidade pública entidade que menciona
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2000
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 962 963 964 [965] 966 967 968 ... 1020