Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PAUTA Nº 25/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/05/2022
por ttb — última modificação 03/05/2022 08h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo PAUTA DA 01ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 04 DE FEVEREIRO DE 2019
por MLN — última modificação 01/04/2019 09h02
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo Contrato 016/2023
por ttb — última modificação 04/12/2023 14h10
Localizado em Transparencia / Contratos
O Dezembro Vermelho
por ttb — publicado 18/12/2020
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil teve um aumento de 21% no número de infecções pelo HIV desde 2010. Diante da alta nos índices de pessoas acometidas pelo vírus, o Governo Brasileiro criou o Dezembro Vermelho. Com a aprovação da lei n° 13.504, em 7 de novembro de 2017, instituiu-se uma campanha nacional de conscientização contra o vírus e a doença. A medida tem o objetivo de levar informações à população, por meio de propagandas, atividades e palestras informativas. O foco é fazer com que as pessoas compreendam a importância da prevenção e saibam como funciona o tratamento para essa infecção. Além disso, a campanha visa a diminuir o preconceito em torno dos portadores do HIV, que são constantemente marginalizados e pouco compreendidos.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Audiência Pública discutirá o Novo Estatuto dos Servidores Públicos de Ituiutaba
por ttb — publicado 04/07/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba anunciou a realização de uma importante Audiência Pública para discutir o Projeto de Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Ituiutaba, conhecido como o Novo Estatuto dos Servidores. O evento acontecerá dia 5 de julho, às 18h, no Plenário da Câmara Municipal, tem como objetivo fomentar discussões construtivas a respeito da nova lei. O presidente da Câmara, Odeemes Braz, ressaltou a importância da participação de todos os interessados nesse debate que visa a construção de uma legislação mais justa e adequada às necessidades dos servidores públicos de Ituiutaba. O Projeto de Lei Complementar Substitutivo CM/01/2023 ao PLC CM/03/2023, será o foco principal da discussão. Ele busca atualizar o regime jurídico vigente, considerando as demandas e as mudanças ocorridas na sociedade e no próprio serviço público ao longo dos anos. A proposta visa garantir um ambiente de trabalho mais justo, transparente e que valorize o trabalho dos servidores públicos. A intenção é promover um amplo debate, no qual os servidores e demais interessados possam contribuir com sugestões e críticas construtivas, a fim de aprimorar o projeto em discussão. A participação da sociedade civil, dos servidores públicos e de suas representações sindicais é de extrema importância para a construção de um estatuto que atenda às necessidades e aos anseios de todos os envolvidos. Por isso, a presença de todos é valorizada e incentivada pela Câmara Municipal de Ituiutaba. A realização dessa audiência pública reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência e a participação popular na construção das leis municipais. Através do diálogo e do engajamento da sociedade, busca-se alcançar um consenso que promova o bem-estar dos servidores públicos e contribua para o desenvolvimento de Ituiutaba como um todo.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Contrato 10/2023
por ttb — última modificação 25/05/2023 09h18
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Octet Stream Extrato de Termo Aditivo Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 26/12/2021 11h55
Contrato nº 021/2019 - objeto: Acréscimo no quantitativo do contrato, no percentual de 18% (dezoito por cento). Valor do acréscimo quantitativo: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
Arquivo PAUTA Nº 68/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/10/2022
por ttb — última modificação 20/10/2022 11h59
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 2º Período
Arquivo object code Pauta da 17ª Reunião Ordinária da II Sessão do I Período Legislativo
por ttb — última modificação 10/04/2018 15h46
Em, 10 de abril de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2018
Arquivo PAUTA DA 64ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
por ttb — última modificação 21/10/2019 09h34
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 961 962 963 [964] 965 966 967 ... 1020