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Arquivo Lei nº 310, de 8 de março de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h29
Revoga o art. 4ª da Lei nº 223, de 7 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 309, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h27
Código de Posturas Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 308, de 29 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h25
Autoriza a rescisão de contratos de aforamento de terrenos e dispõe sobre doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 307, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h23
Dispõe sobre a doação de imóvel.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 306, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h22
Autoriza doação de imóvel à Associação dos Motoristas e Mecânicos de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 305, 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h19
Autoriza doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 304, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h18
Autoriza a rescisão de contrato de aforamento de terrenos e dispõe sobre a doação de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 303, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h17
Abre créditos especiais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 302, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h15
Autoriza a concessão de auxílio e abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 301, de 28 de janeiro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 13h05
Acrescenta dispositivo à Lei nº 200, de 11 de setembro de 1953.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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