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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h21
Autoriza conceder repasse financeiro, no exercício de 2019, ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, no valor de até R$ 500.000,00, e dá outras providências,
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h31
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que Cria o Conselho Municipal de Habitação.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento determinando aos Bancos a colocação de bebedouros, para atendimento aos clientes.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h12
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Travessa Jerônimo Santana.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h36
Que isenta o Posto Policial do Bairro Natal da incidência de tributos que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h47
Que autoriza destinação de recursos à CDL para promoção de fim de ano e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 16h21
Proposto pelo vereador Omar Silva da Costa, que declara de utilidade pública a Associação Brasileira dos Estudantes contra as drogas-ABECAD.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h12
Que autoriza realização de despesa, abertura de crédito especial concedendo ajuda financeira ao Sanatório Espirita José Dias Machado e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h22
Que concede prioridade aos cidadãos idosos nos procedimentos administrativos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/55/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h24
Que dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional, proposto pelo vereador Jorge Tomaz da Silva.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
