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Arquivo Lei nº 340, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h45
Majora o Imposto Territorial Urbano sobre terrenos vagos ou desprovidos de muros e passeios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 339, de 23 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h43
Abre crédito especial.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 338, de 22 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h40
Extingue cargos no quadro de funcionalismo municipal.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 377, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h38
Autoriza a execução de serviços de calçamento e meio-fios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 336, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h36
Autoriza a ampliação de cemitério e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 335, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h34
Autoriza a construção, reconstrução e a conservação de pontes, pontilhões e mataburros, no exercício de 1956.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 334, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h28
Autoriza aquisição de máquinas, móveis e utensílios.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 333, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h27
Autoriza a execução dos serviços de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 332, de 21 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h25
Incorpora ao Imposto s/ Industrias e Profissões e tributação a que se refere o art. 9º, da Lei nº 321, de 6 de agosto de 1955.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
Arquivo Lei nº 331, de 17 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h23
Abre crédito especial para atender as despesas com a reforma da motoniveladora da Prefeitura.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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