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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2005
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por ttb
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última modificação
13/02/2017 17h09
Que declara de utilidade pública o Conselho Comunitário de Segurança Pública Zona Rural de Ituiutaba-CONSEP, proposto pelo vereador Marcos Drummond.
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Leis
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Ano de 2005
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 14h09
Que autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a CVG Carros e Caminhões e Pneus Ltda, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2011
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por ttb
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última modificação
08/12/2016 15h27
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sociedade Feminina Ciência e Trabalho nº 30.
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Ano de 2011
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2012
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por ttb
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última modificação
06/12/2016 09h50
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba, que introduz modificações na Lei que estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h34
Que concede ajuda financeira no exercício de 2014, à Polícia Militar de Minas Gerais, 54º Batalhão da Polícia Militar, no montante de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinado à aquisição de material nas Operações de Controle de Distúrbios (OCD).
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2017
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por ttb
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última modificação
13/07/2017 09h50
Institui Gratificação para os servidores efetivos que estiverem nomeados para integrar a comissão de seleção avaliação, monitoramento e prestação de contas das parcerias entre o Município de Ituiutaba e as entidades do terceiro setor, nos termos da Lei 13.019/14, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2018
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por ttb
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última modificação
24/08/2018 09h40
Concede aditivo financeiro a subvenção no exercício de 2018 e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/53/2019
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por ttb
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última modificação
19/08/2019 14h22
Autoriza doação com encargos de imóveis do patrimônio municipal, situados no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella, desta cidade e município, a Triangulo Jateamento LTDA-ME., e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h43
Cria Escolas Municipais do Ensino Fundamental e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/54/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h30
Que estima a receita, fixa a despesa para o exercício de 2001 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
