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Lei n° 361, de 27 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h49
Autoriza doação e aceitação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 360, de 27 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h48
Revoga a Lei nº 263, de 31 de dezembro de 1953, e as Resoluções 47, 58 e 59, de 2 de setembro, 6 de novembro e 29 de dezembro do mesmo ano respectivamente.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 359, de 26 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h45
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 358, de 26 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h43
Concede subvenção extraordinária ao Aeroclube de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 357, de 7 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h39
Dispõe sobre as homenagens devidas à memória do Exmo. Sr. Augusto Martins de Andrade.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1956
Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 e 356, de 7 de abril de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h34
Lei n° 355, de 6 de abril de 1956 - Autoriza o recebimento sem multa de débitos fiscais e dá outras providências. Lei nº 356, de 7 de abril de 1956, autoriza doação de imóvel.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n° 354, de 12 de março de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h31
Autoriza o poder Executivo a modificar o contrato de concessão do privilégio para exploração do serviço telefônico do Município, firmado dom a Empresa Telefônica Ituiutaba S/A.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei n°353, de 10 de março de 1956
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h27
Concede auxílio financeiro para construção de uma balsa no rio dos Bois, e abre crédito especial
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1956
Lei nº 352, de 30 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h16
Isenção de taxa de Imposto e alívio de multas.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
Lei nº 351, de 30 de novembro de 1955
por
ttb
—
última modificação
14/07/2016 15h14
Autoriza a construção de uma ponte sobre o Córrego Sujo.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1955
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