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Arquivo PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 18 DE MAIO DE 2020
por ttb — última modificação 18/05/2020 15h18
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo Projeto de Resolução CM 04 B/2019
por ttb — última modificação 14/05/2020 12h42
Autoriza concessão ao pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Resolução / Ano de 2019
Arquivo Requerimento 103-2022
por ttb — última modificação 05/07/2022 15h55
REQUER que seja enviado um oficio a Secretária Municipal do Meio Ambiente e Causa Animal para que seja informado qual a caracterização do Parque do Goiabal conforme lei de Unidade de Conservação, e quais os esforços municipais e institucionais estão sendo realizados para a realização do Plano de Manejo e quais os órgãos e instituições envolvidas no processo. Além disso, informe se o município de Ituiutaba recebe ICMS Ecológico devido ao Parque do Goiabal. Por fim, como e por qual pasta está sendo realizada a gestão do mesmo e qual o Plano de Trabalho proposto pelo município para o Parque do Goiabal. Aprovado na reunião do dia 04/07/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento
Arquivo Termo Aditivo contrato18/2022
por ttb — última modificação 08/11/2023 16h09
Localizado em Transparencia / Contratos / Contratos 2023
Arquivo Indicação 180-2023
por ttb — última modificação 10/05/2023 15h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua, Secretária Municipal de Planejamento, um estudo juntamente com a Procuradoria Geral do Município da possibilidade da revogação da Lei 4.463 de 15 de dezembro de 2016, que Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana que menciona e dá outras providências, afetando a área para logradouro público para que posteriormente, criem uma rua ligando o Bairro Canaã através Av. C-19 a Rua Pc-Um no Bairro Portal do Cerrado juntamente com as suas respectivas infraestruturas, tais como: Rede pluvial, Sarjeta, Calçada e Iluminação. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 74/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/11/2023
por ttb — última modificação 27/11/2023 09h31
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 2º Período
Arquivo PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 07 DE JULHO DE 2020
por ttb — última modificação 08/07/2020 10h23
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Vereadora Gabriela Ceschim juntamente com o Vereador Barreto apresentam Projeto de Lei
por Aline Ferreira — publicado 18/09/2017 — última modificação 13/09/2018 14h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Acesso ao texto integral da Lei Municipal nº2845 de 13 de Fevereiro de 1992
por ttb — publicado 02/03/2018
Bom dia, Meu nome é Vinícius Mendes França e faço parte do Grupo de Pesquisa em Previdência do Departamento de Administração e Contabilidade da Universidade Federal de Viçosa. Venho através deste solicitar o texto acerca da legislação que regulamenta e/ou reestrutura o Instituto municipal de previdência. Esse material comporá um banco de dados a ser utilizado em uma dissertação de mestrado do Grupo de Pesquisa, que analisará o texto legal de todos os municípios do Estado de Minas Gerais. Desde já agradecemos a atenção Atenciosamente Vinícius Mendes França Bacharelando em Administração matrícula: ES84857 Membro do Grupo de Pesquisa em Previdência - GPPrev/UFV
Localizado em Ouvidoria
Arquivo Indicação CM 526/2021
por ttb — última modificação 23/11/2021 11h52
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que institua no âmbito das Escolas de Ensino Fundamentais I e II a “Educação no Trânsito” e dá outras providencias; como tema transversal a ser ministrado em aulas, com o objetivo de conscientizar e formar a criança e o adolescente para uma vida pessoal e social no trânsito que coopere para a diminuição dos problemas de acidentes, violência, morte e transgressões do Código Nacional de Trânsito. Aprovado na reunião do dia 22/11/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicações
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