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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2017
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h19
Proposto pela vereadora Suzana Evangelista dos Santos, que altera dispositivo da Lei nº 3.314, de 14 de dezembro de 1998.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2018
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por ttb
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última modificação
24/07/2018 16h07
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como partecipante do Programa de Fortalecimento e melhoria da qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG, no exercicio de 2018, e dá outras providências
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/48/2019
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por ttb
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última modificação
19/07/2019 13h03
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências
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Leis
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 09h24
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que autoriza a SAE- Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba a contratar financiamento com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 08h46
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 2 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração Beniz Quirino Ribeiro.
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Leis
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 10h08
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba-SAE- e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 13h49
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2002
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por ttb
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última modificação
27/03/2017 10h19
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à União da Mocidade Espírita de Ituiutaba- UMEI, e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2002
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2003
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por ttb
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última modificação
13/03/2017 09h24
Proposto pelo vereador André Luiz Nascimento Vilela, que declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba- AVCCI.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/49/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h28
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação Amigos do Atletismo desta cidade, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
