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Arquivo Lei n° 5.033 de 29 de Março de 2023.
por ttb — última modificação 20/07/2023 09h44
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo a conceder premiação em espécie aos vencedores dos diversos torneios esportivos realizados no evento "2ª Festa do Trabalhador" e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a oferecer premiação em espécie por meio de transferência eletrônica aos vencedores dos torneios esportivos no evento 2ª Festa do Trabalhador, nas diversas modalidades e valores, conforme ANEXO ÚNICO. Valor total de Premiação da 2ª Festa do Trabalhador - 2023: - R$ 319.000.00 (trezentos e dezenove mil reais)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 252ª - QUARTA-FEIRA - 19-07-2023
por ttb — última modificação 19/07/2023 16h32
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 52/2022.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h46
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 52/2022 Dispõe sobre os cemitérios no município de Ituiutaba, serviços funerários, e dá outras providências.Aprovado na reunião do dia 13/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 5.077 de 19 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 19/07/2023 10h39
Dispõe sobre os cemiterios no município de Ituiutaba, serviços funerarios, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 92/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h14
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 92/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social Fica, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 7.022, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 91/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 91/2023 Concede subvenção e auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 44.500,00 (quarenta e quatro mil e quinhentos reais) conforme Processo Administrativo n. 7.023, de 05 de abril de 2023.Art. 2º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Associação Social FICA, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais) conforme Processo Administrativo n.° 7.023, de 05 de abril de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 89/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 89/2023 Dispõe sobre a Criação, Organização e Atribuições do Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo. Art. 1º Fica instituído o Fundo Municipal de Implantação, Ampliação e Manutenção do Projeto Olho Vivo, com o objetivo de dar suporte ao programa de monitoramento por câmeras da policia militar, com o fim de incrementar a segurança pública de nossa população. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 88/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 88/2023 Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Fundação Espirita Jeronimo Mendonça, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais) conforme Processo Administrativo: n.° 5.970, de 23 de março de 2023. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 79/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 16h02
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 79/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Novo Hotel Banesco LTDA" e dá outras providências. Art. 1º- O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Novo Hotel Banesco LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº: 86.429.115/0001-11, com sede na Avenida José João Dib, n° 1423, bairro Progresso, CEP: 38302-000, na cidade de Ituiutaba, 93m² (noventa e três metros quadrados), formada pelo lote 8 da quadra 34, localizada na Rua Trinta no Bairro Progresso. Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 78/2023
por ttb — última modificação 12/07/2023 15h29
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 78/2023 Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Roberta de Castro Domingues" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Roberta de Castro Domingues, inscrito no CNPJ sob o nº: 47.181.992/0001-84, com sede na rua da Mineira, n° 257, bairro Novo Horizonte, CEP: 38.302-244, na cidade de Ituiutaba, 2.100 m² (dois mil e cem metros quadrados), formada pelos lotes 30, e 31 da quadra 09, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.Aprovado na reunião do dia 11/07/2023.
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