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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 15h15
Que dá denominação ao PSF Independência, desta cidade, Doutor Olimpio Freitas Costa.
Localizado em Leis / / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2012
por ttb última modificação 06/12/2016 09h37
Que autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2014
por ttb última modificação 23/11/2016 10h16
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua destinação de área institucional o imóvel no Bairro Santa Maria, autoriza a retificação da área respectiva e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2015
por ttb última modificação 17/11/2016 14h25
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza doação de áreas imóveis do patrimônio público municipal à COOPERCITRUS - Cooperativa de Produtores Rurais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2017
por ttb última modificação 06/06/2018 08h29
Dispõe sobre o projeto Adote um Praça no município de Ituiutaba-MG
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2018
por ttb última modificação 12/07/2018 14h23
Revoga a alínea "b" do art. 3° da Lei n° 2.714, de 19 de julho de 1990 e as leis n° 4.241 de 17 de dezembro de 2013 e 3.260 de 31 de outubro de 1997
Localizado em Leis / / Ano de 2018 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/2019
por ttb última modificação 26/08/2019 16h05
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, até 22.000.000,00 (vinte dois milhões de reais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1997
por ttb última modificação 28/09/2017 09h21
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, autoriza o Executivo a contratar financiamento com Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1998
por ttb última modificação 28/06/2017 15h25
Que autoriza abertura de crédito especial destinado à Associação e Comunicação Ltda., proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/48/1999
por ttb última modificação 12/05/2017 08h44
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Penetração 3 do Bairro Ipiranga, passa a denominar-se Penetração José Miguel Sobrinho.
Localizado em Leis / / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias