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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 09h34
Que altera a Lei nº 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de Unidade Regional do SESC-MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2014
por ttb — última modificação 23/11/2016 10h13
Que autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos a Título de Auxílio a profissionais da medicina para cumprimento do Programa Mais Médicos do Governo Federal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2014 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2015
por ttb — última modificação 16/11/2016 16h43
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2017
por ttb — última modificação 30/05/2017 10h08
Que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ituiutaba - COMMAI e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2017 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2019
por ttb — última modificação 04/07/2019 09h13
Autoriza o Municipio de Ituiutaba a desafetar e alienar os imóveis que menciona e estabelece outras disposições
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h14
Proposto pelos vereadores Luziano Justino Dias e Joseph Tannous, que Suprime a alínea "a" e modifica a alínea "c" do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h21
Concede bolsa de estudo a alunos carentes oriundos do Curso Pré-Vestibular Prevest e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h38
Proposto pelo vereador Daniel Paulo do Nascimento, que modifica denominação de via pública a atual Travessa 1 do Bairro Ipiranga, passa denominar-se Travessa Nadime Bittar.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h36
Proposto pelos vereadores Nelson Gomes Malta e Eliseu Reis da Costa, que dá denominação à pista de laço do Parque de Exposições denominada de Otávio Teodoro Martins.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/46/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h18
Que autoriza abertura de crédito especial no orçamento da Superintendência de Água e Esgoto de Ituiutaba- SAE e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
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