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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/1998
por ttb — última modificação 28/06/2017 15h19
Institui pensão especial a dependentes de músico da Banda Municipal e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1998 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/1999
por ttb — última modificação 12/05/2017 08h36
Autoriza a realização de despesas com aquisição de cestas de alimentos, abertura de crédito especial para a finalidade indicada e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públo Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 1999 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2000
por ttb — última modificação 24/04/2017 09h27
Proposto pelo vereador Luziano Justino Dias, que suprime os parágrafos 1º e 2º e expressão do caput do Art. 37 da Lei n. 190, de 09 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Ano de 2000 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2001
por ttb — última modificação 06/04/2017 13h11
Autoriza abertura de crédito especial destinado para atender a despesa com a realização, pela Administração Municipal, das obras de acréscimo do SOS Juraci Furtado Chaves, situado no Conjunto Avanhandava do Bairro Alvorada, desta cidade e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2002
por ttb — última modificação 27/03/2017 10h07
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao Centro Espírita "A Caminho da Luz" e dá outras providências proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2002 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2003
por ttb — última modificação 13/03/2017 09h15
Que autoriza concessão ao pessoal da administração municipal de abono provisório e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2003 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2004
por ttb — última modificação 21/02/2017 15h10
Que autoriza abertura de crédito especial ao Lar Espírita Pouso do Amanhecer e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
Localizado em Leis / … / Ano de 2004 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2005
por ttb — última modificação 13/02/2017 15h33
Que declara de utilidade pública o Hotel do Idoso Sal da Terra, de autoria do vereador Juarez José Muniz.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2009
por ttb — última modificação 19/12/2016 17h11
Que concede ajuda financeira no exercício de 2009 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/45/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h10
Que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências. Sanatório Espírita José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
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