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Arquivo Lei nº 510, de 17 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h43
Modifica a Lei nº 391, de 5 de dezembro de 1956, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 509, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h42
Autoriza a execução dos serviços de calçamento e meios-fios e de redes de água e de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 508, de 16 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h40
Cria, no quadro de funcionalismo municipal, o cargo de Servente da Escola Noturna "Machado de Assis".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 507, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h39
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 506, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h37
Autoriza aquisição de móveis para as escolas rurais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 505, de 14 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h36
Autoriza alienação de um veículo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 504, de 7 de outubro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h34
Abre crédito especial para completar o pagamento das despesas com a construção do stand para o Tiro de Guerra nº 58.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 501, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h32
Autoriza o Poder Executivo a fazer convênio com Estado, visando o desenvolvimento do ensino primário rural.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 500, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h31
Altera dispositivo da Lei nº 190, de 9 de dezembro de 1952.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 499, de 6 de setembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 14h30
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios de anteriores.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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