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Projeto de Lei Ordinária CM/44/1998
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por ttb
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última modificação
28/06/2017 15h18
Que altera sistema de parcelamento de contribuição de melhoria do PRÓ-MORADIA e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/1999
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por ttb
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última modificação
11/05/2017 09h42
Autoriza o Poder Executivo a refinanciar, junto à União, a dívida mobiliária e os saldos devedores de operações de crédito interno e externo de responsabilidade da administração direta do Município, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1999
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2000
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 09h24
Que institui o Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 2000
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2001
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por ttb
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última modificação
06/04/2017 10h30
Que desafeta de sua destinação de vias públicas e áreas verdes os imóveis que menciona e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituitaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2001
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2003
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por ttb
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última modificação
17/05/2017 08h32
Que autoriza abertura de crédito especial destinado ao pagamento à FEIT- Fundação Educacional de Ituiutaba e dá outras providências, proposta apresentada pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2003
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2004
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por ttb
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última modificação
21/02/2017 15h06
Que autoriza aquisição de imóvel para o serviço público, abertura de crédito especial e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 2004
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 17h10
Que declara de utilidade pública a Fraternidade Feminina Pontal do Triângulo, proposto pelo vereador Carlos Rodrigues.
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Leis
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2014
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por ttb
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última modificação
23/11/2016 10h10
Que autoriza o Município de Ituiutaba a firmar Convênio com o Curso de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais, Campus desta cidade, com vistas à admissão de estagiários na Administração Direta local, e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h40
Subscrito pelo vereador Wanderson José Rodrigues, que declara de utilidade pública a Associação dos Moradores do Residencial Portal dos Ipês.
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Leis
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/44/2018
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por ttb
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última modificação
17/09/2018 10h48
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal por meio do competente processo licitatório e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
