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Arquivo Lei nº 529, de 1º de dezembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h41
Autoriza a construção de emissários de esgotos sanitários.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 528, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h40
Revoga dispositivos da Lei nº 469, de 1 de dezembro de 1958, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº, 527, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h38
Autoriza aquisição de imóveis.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 526, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h37
Autoriza aquisição de uma máquina de contabilidade para o Serviço de Fazenda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 525, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h36
Concede ao funcionalismo municipal e ao pessoal extranumerário mensalista, direito a adicionais por tempo de serviço.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 524, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h32
Majora em 20% ( vinte por cento) a cobrança de impostos de taxas no exercício de 1960.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 523, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h28
Autoriza a compra de um caminhão.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 522, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h24
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para construção de obra pública estadual e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 521, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h22
Autoriza construção de redes de água e de esgotos sanitários e pluviais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 520, de 30 de novembro de 1959
por ttb — última modificação 18/07/2016 15h20
Confere ao Desembargador Newton Ribeiro da Luz o título de Cidadão Honorário de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1959
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