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Arquivo PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 03 DE AGOSTO DE 2020
por ttb — última modificação 04/08/2020 15h27
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo PAUTA N.º 71/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2.º PERÍODO LEGISLATIVO DE 22/11/2021
por ttb — última modificação 21/11/2021 11h42
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo PAUTA Nº 16/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 04/04/2022
por ttb — última modificação 04/04/2022 09h06
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2022 / 1º Período
Arquivo Indicação 156-2022
por ttb — última modificação 10/05/2022 16h53
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, o estudo da possibilidade jurídica, juntamente com a procuradoria geral do município, a possibilidade de remeter a esta Casa de Leis, um Projeto de Lei que acrescente no rol das isenções de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do artigo 126 do Código Tributário Municipal a inserção das Pessoas com Autismo residentes e domiciliadas no Município Ituiutaba. Aprovado na reunião do dia 10/05/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 47/2021 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 03/08/2021
por ttb — última modificação 02/08/2021 16h27
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2021 / 2.° Período de 2021
Arquivo De autoria da Vereadora Fabiana da Pet Agro o Projeto de Lei CM 26/2022
por ttb — última modificação 21/03/2022 09h17
Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA – e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO 20 DE MAIO DE 2019
por ttb — última modificação 20/05/2019 16h22
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 231ª - SEXTA-FEIRA - 24-06-2022
por ttb — última modificação 24/06/2022 10h22
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2022
Arquivo Requerimento CM 118-2021
por ttb — última modificação 30/08/2021 16h44
Requer que seja enviado ofício a Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira solicitando informações de quantas abordagens foram feitas pelo descumprimento da Lei Nº 4.798, de 02 de Junho de 2021, que Institui penalidade de multa por descumprimento de medidas de enfrentamento em razão da pandemia Covid-19, epidemia ou pandemia, no Município de Ituiutaba, nas situações que especifica, quantas notificações, quantas multas foram aplicadas e qual valor das multas arrecadados até a presente data. Aprovado na reunião do dia 30/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Edmar José Alves Machado / Requerimentos
Arquivo Indicação CM 368/2021
por ttb — última modificação 23/08/2021 16h34
Que seja enviada a indicação a Prefeita Municipal de Ituiutaba a Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e encaminhe a esta Casa de Leis, conforme minuta em anexo, projeto de lei ordinária que Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada em sua merenda escolar aos diabéticos e aos hipertensos matriculados nas escolas e creches da rede municipal de ensino, mediante a devida comprovação médica destas situações de saúde, e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 16/08/2021.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata / Indicações
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