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Lei nº 549, de 5 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h28
Concede subvenções extraordinárias e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
Lei nº 548, de 4 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h27
Autoriza a pavimentação de vias públicas.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 547, de 4 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h26
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
Localizado em
Leis
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…
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 546, de 4 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h25
Autoriza a execução dos serviços de calçamentos e meios-fios.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 545, de 4 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h24
Autoriza a doação de imóvel à Paróquia de São José de Ituiutaba, para edificação de obras sociais da Igreja Matriz desta cidade.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 544, de 4 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h22
Autoriza a pavimentação da Rua 36, na Vila Progresso, da esquina da Avenida 7 até o mata-burro no Corredor Boiadeiro.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
/
Ano de 1959
Lei nº 543, de 3 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h19
Concede subvenções ordinárias no exercício de 1960.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
Lei nº 542, de 3 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h18
Autoriza a criação de escola rural com denominação de Deputado Daniel Freitas Barros.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
Lei nº 541, de 3 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h16
Autoriza construção de jardins.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
Lei nº 540, de 3 de dezembro de 1959
por
ttb
—
última modificação
18/07/2016 16h06
Dispõe sobre o aumento de vencimentos do funcionalismo, dos salários do pessoal extranumerários e do operariado, e dá outras providências.
Localizado em
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Leis Ordinárias
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Ano de 1959
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