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Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Decreto Legislativo CM 21/2023
por ttb — última modificação 21/12/2023 13h41
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO CM/21/2023, subscrito pela Mesa Diretora da Câmara Municipal,Dispõe sobre o novo marco temporal de transição dos regimes juridicos de contratações públicas, para a integral aplicabilidade da lei federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Decreto Legislativo / Ano de 2023
Arquivo Indicação 400-2022
por ttb — última modificação 13/12/2022 11h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que estude a possibilidade jurídica e posteriormente envie a esta casa de leis para votação o projeto de lei que Dispõe sobre o programa família guardiã de guarda subsidiada em família extensa ou ampliada, para crianças e adolescentes em situação de risco social, conforme minuta em anexo. Aprovado na reunião do dia 12/12/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Pedro Donizete de Oliveira Junior - Pedrinho RCG / Indicação
Arquivo Indicação 53-2024
por ttb — última modificação 27/03/2024 08h56
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira em conjunto com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que estude a possibilidade e encaminhe a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que faça a distribuição de fones antirruídos (abafadores) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no município de Ituiutaba e dê outras providências. Aprovado na reunião do dia 27-02-2024.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Indicações
Arquivo Contratos e Aditivos 2022
por ttb — última modificação 13/09/2022 13h33
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo DIÁRIO OFICIAL ANO 03 - EDIÇÃO 134ª - TERÇA-FEIRA - 25-06-2019
por ttb — última modificação 25/06/2019 15h05
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2019
Arquivo PAUTA DA 76ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 09/12/2019 15h54
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA DA 05ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020
por ttb — última modificação 17/02/2020 15h13
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
Arquivo De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 84/2022
por ttb — última modificação 21/06/2022 10h32
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e a Evasão Escolar.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA DA 55ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA III SESSÃO DO II PERÍODO LEGISLATIVO DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
por ttb — última modificação 10/09/2019 14h48
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2019
Arquivo PAUTA DA 09ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA IV SESSÃO DO I PERÍODO LEGISLATIVO DE 09 DE MARÇO DE 2020
por ttb — última modificação 09/03/2020 15h00
Localizado em Sobre a Câmara / Pauta das reuniões / Ano de 2020
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