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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2006
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por ttb
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última modificação
08/02/2017 13h15
Que autoriza o Município de Ituiutaba a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A- BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Ano de 2006
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2009
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por ttb
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última modificação
19/12/2016 16h50
Que concede ajuda financeira, no exercício de 2009, ao Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba e dá outras providências.
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Ano de 2009
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2012
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por ttb
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última modificação
05/12/2016 16h55
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, concebe normas que definem o Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria de Qualidade dos Hospitais - PRO-HOSP Macrroregional e Microrregional do SUS/MG, no exercício de 2012 e dá outras providências.
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Ano de 2012
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2014
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por ttb
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última modificação
22/11/2016 10h44
Que autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a Obras Sociais Nosso Lar do Grupo Espírita André Luiz, e dá outras providências.
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Ano de 2014
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2015
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por ttb
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última modificação
16/11/2016 16h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2015 a entidade filantrópica Casa da Divina Providência no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Ano de 2015
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2017
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por ttb
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última modificação
24/04/2017 15h06
Autoriza repasse de recursos ao Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo como participante do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais- PRO- HOSP Macrorregional e Microrregional do SUS/MG., no exercício de 2017, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
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Ano de 2017
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2018
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por ttb
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última modificação
07/06/2018 14h54
Concede ajuda financeira no exercício de 2018, ao conservatório Estadual de Música da Caixa Escolar Geraldo Alves Tavares, no valor de R$ 15.000,00 e da outras providências.
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Ano de 2018
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/34/2019
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por ttb
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19/06/2019 12h57
Concede ajuda financeira no exercício de 2019, autoriza a concessão de uso de espaço público para realização do evento EXPOPEC 2019 a Associação Comercial e Industrial de Ituiutaba e dá outras providências
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Ano de 2019
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1997
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por ttb
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última modificação
28/09/2017 08h42
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que altera redação da Lei nº 3231, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
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Ano de 1997
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Ordinária CM/35/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 15h14
Que dá nova redação à Lei nº 2611, de 11 de maio de 1989, que autoriza a venda de imóvel com finalidade especifica
e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias