Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 698, de 29 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h11
Dispõe sobre a prorrogação de prazos para pagamento dos impostos e taxas que menciona, no corrente exercício.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 697, de 8 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h09
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 696, de 8 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h08
Considera entidade de utilidade pública.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 695, de 7 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h07
Cria escola com denominação de José Dias Machado.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 694, de 5 de maio de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h06
Modifica a Lei nº 354, de 12 de março de 1956, dando nova redação à cláusula décima-segunda do contrato de concessão, com privilégio, para a exploração do serviço telefônico do Município, celebrado com a Empresa Telefônica, S/A, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 693, de 16 de abril de 1962
por ttb — última modificação 20/07/2016 17h03
Dispõe sobre abono de Natal aos servidores Municipais.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 691, de 7 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h42
Orça Receita e Fixa Despesas para o exercício de 1962.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 690, de 7 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h40
Autoriza a construção de jardim na Praça Cônego Ângelo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 689, de 7 de dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h39
Eleva a gratificação concedida ao Chefe do Serviço de Fazenda, a título de quebras de caixa.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 688, de 7 dezembro de 1961
por ttb — última modificação 20/07/2016 15h37
Concede subvenções extraordinárias.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1961
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 924 925 926 [927] 928 929 930 ... 1020